Termos e Condições
Última atualização: Abril 2026
1. Sobre os serviços
GetSmartCA Dev oferece serviços de design, desenvolvimento, integração e suporte de software em três modelos: projeto fechado, retainer mensal e licenciamento white-label. Cada engajamento é formalizado com uma proposta assinada definindo escopo, preço e condições.
2. Propriedade intelectual
Todo o código sob medida é entregue ao cliente em seu próprio repositório Git após o pagamento correspondente. Bibliotecas de terceiros mantêm suas licenças originais.
Ferramentas, frameworks internos e componentes base de propriedade da GetSmartCA Dev são licenciados ao cliente com direito de uso, não de revenda.
3. Pagamentos e faturamento
Os pagamentos seguem o acordado na proposta: tipicamente 50% no início e 50% na entrega para projetos fechados, ou faturamento mensal antecipado para retainers.
4. Suporte e SLA
Planos com suporte incluem SLA definido (tempos de resposta, janela de atendimento, monitoramento). Os detalhes específicos são descritos em cada contrato.
5. Responsabilidade
GetSmartCA Dev responde pela qualidade técnica e correta execução do trabalho contratado. Não assume responsabilidade por lucros cessantes ou eventos fora do seu controle (quedas de provedores cloud, mudanças em APIs de terceiros, etc.).